Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 22/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Relação nº 100/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 299/2026 - Processo nº: 815.509/2025 - Titular: BRITADOR URUGUAI LTDA - Vencimento: 14/10/2045 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAPIRANGA/SC Registro de Licença n°: 285/2026 - Processo nº: 815.523/2025 - Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA - Vencimento: 02/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2026, p. 66