Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 285/2026 - Processo nº: 815.523/2025 - Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA - Vencimento: 02/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 299/2026 - Processo nº: 815.509/2025 - Titular: BRITADOR URUGUAI LTDA - Vencimento: 14/10/2045 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAPIRANGA/SC
Registro de Licença n°: 285/2026 - Processo nº: 815.523/2025 - Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA - Vencimento: 02/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2026, p. 66