Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 22/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 159/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 59/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.263/2026 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 57/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.047/2026 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 55/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.020/2026 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT PLG n°: 56/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.613/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT PLG n°: 62/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.063/2017 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 60/2026 de 21 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.828/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): OURO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA