Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.149/2016-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2018/MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
868.145/2014-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°137/2018
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.149/2016-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.145/2014-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°138/2018
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2018, p. 69