Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Extração n°: 133/2026 de 20/05/2026 - Processo nº: 810.007/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): DOUTOR RICARDO/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 128/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 131/2026 de 15/05/2026 - Processo nº: 810.273/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 133/2026 de 20/05/2026 - Processo nº: 810.007/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): DOUTOR RICARDO/RS
Registro de Extração n°: 134/2026 de 21/05/2026 - Processo nº: 811.026/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 59