Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 270/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 290/2026 - Processo nº: 833.113/2023 - Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JOANÉSIA/MG Registro de Licença n°: 259/2026 - Processo nº: 831.271/2024 - Titular: PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 74