Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 276/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 74
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 276/2026
3 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 831.643/2024
MINERACAO APOLLO LTDA
OF. N° 26244/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 831.643/2024
MINERACAO APOLLO LTDA
OF. N°26244/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.304/2026
BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.406/2026
MURILO DE OLIVEIRA
OF. N°26056/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 276/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 26244/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°26244/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.304/2026-BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.406/2026-MURILO DE OLIVEIRA-OF. N°26056/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 74