Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
97
Página
77

Despacho

Relação nº 129/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 275/2026 - Processo nº: 810.258/2026 - Titular: CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS

Registro de Licença n°: 293/2026 - Processo nº: 810.223/2026 - Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 10/03/2031 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 284/2026 - Processo nº: 810.126/2025 - Titular: BRX MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS

Registro de Licença n°: 294/2026 - Processo nº: 810.921/2024 - Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Vencimento: 27/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO MARCOS/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 77

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis