Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 26/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 77
Processos citados
Despacho Relação nº 129/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 275/2026 - Processo nº: 810.258/2026 - Titular: CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS Registro de Licença n°: 293/2026 - Processo nº: 810.223/2026 - Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 10/03/2031 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 284/2026 - Processo nº: 810.126/2025 - Titular: BRX MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS Registro de Licença n°: 294/2026 - Processo nº: 810.921/2024 - Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Vencimento: 27/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO MARCOS/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 77