Portaria SGP/ANM nº 351, de 25 de Maio de 2026

Portaria SGP/ANM nº 351, de 25 de Maio de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art.1º Dispensar ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1530872, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, código FCE 1.13. Art. 2º Dispensar WISLEY SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3504263, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Bahia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 3º Dispensar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 456055, do encargo de substituta eventual do Coordenador Regional de Outorga - Bahia, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 4º Dispensar MARCIA VALESKA SOUZA, matrícula Siape nº 3505434, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 5º Dispensar AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, matrícula Siape nº 0453549, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Suporte Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 6º Dispensar MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, matrícula Siape nº 0453549, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Estoque e ARR, da Gerência de Monitoramento e Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.09. Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS