Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 130
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 48051.008042/2024-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 61/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de trabalho 2026/2026, se000016/2026 (sei 19192434), celebrado entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e o sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n. 32.825.283/0001-05, registrado no ministério do trabalho e emprego em 9 de fevereiro de 2026; reajuste do valor dos insumos em 4,264380% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de janeiro a dezembro de 2025 (19886267).. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.272,16. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 97, 26/05/2026, p. 130