Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 77
Processos citados
Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 243/2026 - Processo nº: 896.021/2015 - Titular: PEDREIRA GIACOMIN LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ARACRUZ/ES Registro de Licença n°: 273/2026 - Processo nº: 896.013/2026 - Titular: MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MATEUS/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 77