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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
98
Página
77

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 243/2026 - Processo nº: 896.021/2015 - Titular: PEDREIRA GIACOMIN LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ARACRUZ/ES

Registro de Licença n°: 273/2026 - Processo nº: 896.013/2026 - Titular: MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MATEUS/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 77

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