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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 45/2026

Seção
1
Data
Edição
98
Página
75

17 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

  • 868.138/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4069/2026

  • 868.139/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4070/2026

  • 868.141/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4071/2026

  • 868.143/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4072/2026

  • 868.144/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4073/2026

  • 868.145/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4074/2026

  • 868.155/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4075/2026

  • 868.156/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4076/2026

  • 868.157/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4077/2026

  • 868.158/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4078/2026

  • 868.159/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4079/2026

  • 868.160/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4080/2026

  • 868.161/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4081/2026

  • 868.162/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4082/2026

  • 868.163/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4083/2026

  • 868.164/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4084/2026

  • 868.165/2025

    MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    4085/2026

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4069/2026-868.138/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4070/2026-868.139/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4071/2026-868.141/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4072/2026-868.143/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4073/2026-868.144/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4074/2026-868.145/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4075/2026-868.155/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4076/2026-868.156/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4077/2026-868.157/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4078/2026-868.158/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4079/2026-868.159/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4080/2026-868.160/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4081/2026-868.161/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4082/2026-868.162/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4083/2026-868.163/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4084/2026-868.164/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

4085/2026-868.165/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 75

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