Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2025
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 47
Divulga indicação do CONFAZ de servidor para composição da Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias, do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN.
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2025 Divulga indicação do CONFAZ de servidor para composição da Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias, do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento do CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, informa que o Conselho, por unanimidade, na sua 424ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 8 de maio de 2026, em Brasília, DF, resolveu: Art. Indicar o Sr. Henrique Oliveira Gadelha, da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, para compor a Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias, do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
Como citar: RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 73 — DE 20 DE MAIO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 47