Portaria SGP/ANM nº 352, de 26 de Maio de 2026

Portaria SGP/ANM nº 352, de 26 de Maio de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 1530782, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - São Paulo, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar, ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, matrícula SIAPE nº 153064, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - São Paulo, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS