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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 28/05/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
99
Página
98
Despacho Relação nº 285/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4088/2026-831.260/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 4091/2026-830.247/2026-COSTA GUIMARAES EXTRACAO DE AGUAS E GRANITOS LTDA- 4092/2026-830.256/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.- 4089/2026-830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- 4101/2026-830.380/2026-PROSPECCAO & AVALIACAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA- 4100/2026-830.379/2026-WILSON DUARTE- 4099/2026-830.377/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.- 4098/2026-830.376/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.- 4097/2026-830.375/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.- 4096/2026-830.374/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.- 4095/2026-830.373/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.- 4094/2026-830.371/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- 4093/2026-830.368/2026-MG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- 4090/2026-830.244/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4087/2026-830.381/2026-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 4086/2026-830.246/2026-BRITADORA BORGES LTDA.- CAIRO COSTA DUARTE

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 98

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