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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 285/2026

Seção
1
Data
Edição
99
Página
98

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 285/2026

    830.375/2026 EVOLVE BUSINESS LTDA.

    4097/2026

16 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 285/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4088/2026-831.260/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-

4091/2026-830.247/2026-COSTA GUIMARAES EXTRACAO DE AGUAS E GRANITOS LTDA-

4092/2026-830.256/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.-

4089/2026-830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-

4101/2026-830.380/2026-PROSPECCAO & AVALIACAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA-

4100/2026-830.379/2026-WILSON DUARTE-

4099/2026-830.377/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4098/2026-830.376/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4097/2026-830.375/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4096/2026-830.374/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4095/2026-830.373/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4094/2026-830.371/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-

4093/2026-830.368/2026-MG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-

4090/2026-830.244/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4087/2026-830.381/2026-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-

4086/2026-830.246/2026-BRITADORA BORGES LTDA.-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 98

Acompanhar 830.375/2026

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