Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 101
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.256/2018
ADRIANA GAVAZZONI
OF. N°27940/2026/DIVFFO/ANM
- 867.018/2025
MARCOS GONCALVES SANTOS
OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
- 867.547/2025
MARCOS GONCALVES SANTOS
OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°27940/2026/DIVFFO/ANM
867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 101