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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 186/2026

Seção
1
Data
Edição
99
Página
101

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 186/2026

    867.547/2025 MARCOS GONCALVES SANTOS

    OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM

3 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 186/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°27940/2026/DIVFFO/ANM

867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM

867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 101

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