Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 98
Processos citados
Despacho Relação nº 197/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 341/2026 - Processo nº: 886.219/2025 - Titular: CARLOS MAGNO SOARES DIANA - Vencimento: 18/02/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARIQUEMES/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 98