Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 87
Processos citados
Despacho Relação nº 297/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 272/2026 - Processo nº: 833.118/2023 - Titular: MINERADORA PONTE PRETA LTDA - Vencimento: 06/05/2035. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): OURO FINO/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2026, p. 87