Portaria SGP/ANM nº 364, de 28 de Maio de 2026

Portaria SGP/ANM nº 364, de 28 de Maio de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula Siape nº 1833031, do encargo de substituto eventual do Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 2º Dispensar FERNANDA DE SA ROCHA, matrícula Siape nº 1535589, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Dispensar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula Siape nº 1816039, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle de Créditos, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10 Art. 4º Designar, RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula Siape nº 1815408, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Designar, YASMYN DOS SANTOS NUNES, MATRÍCULA SIAPE Nº 1833031, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 6º Designar, YASMYN DOS SANTOS NUNES, MATRÍCULA SIAPE Nº 1833031, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle de Créditos, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10 , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS