Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 368, de 29 de Maio de 2026
- Seção
- Seção 2
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 98
Portaria SGP/ANM nº 368, de 29 de Maio de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 0453359, do cargo de Chefe da Divisão de Proposta Técnica, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Como citar: Portaria SGP/ANM nº 368 — de 29 de Maio de 2026, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 01/06/2026, p. 98