Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4161/2026-846.006/2026-JOAO GOMES SOUZA FILHO- 4162/2026-846.026/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA- 4163/2026-846.027/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA- 4164/2026-846.034/2026-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA- 4165/2026-846.041/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- 4170/2026-846.052/2026-WL MINERACAO LTDA- 4171/2026-846.053/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES- 4166/2026-846.042/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- 4172/2026-846.054/2026-ELIZAMA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA- 4173/2026-846.055/2026-GALAXY MINERACAO LTDA- 4167/2026-846.043/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- 4168/2026-846.044/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- 4169/2026-846.045/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- 4174/2026-846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- 4176/2026-846.064/2026-MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS- 4177/2026-846.067/2026-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 4178/2026-846.070/2026-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- 4175/2026-846.058/2026-IDEAL MINERACAO S/A- 4160/2026-846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI- 4179/2026-846.078/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA- 4180/2026-846.094/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 4181/2026-846.097/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 4182/2026-846.098/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4159/2026-846.051/2026-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA