Despacho Relação nº 43/2026

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4161/2026-846.006/2026-JOAO GOMES SOUZA FILHO-

4162/2026-846.026/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-

4163/2026-846.027/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-

4164/2026-846.034/2026-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-

4165/2026-846.041/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4170/2026-846.052/2026-WL MINERACAO LTDA-

4171/2026-846.053/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-

4166/2026-846.042/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4172/2026-846.054/2026-ELIZAMA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA-

4173/2026-846.055/2026-GALAXY MINERACAO LTDA-

4167/2026-846.043/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4168/2026-846.044/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4169/2026-846.045/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4174/2026-846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-

4176/2026-846.064/2026-MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS-

4177/2026-846.067/2026-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

4178/2026-846.070/2026-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

4175/2026-846.058/2026-IDEAL MINERACAO S/A-

4160/2026-846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI-

4179/2026-846.078/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-

4180/2026-846.094/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

4181/2026-846.097/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

4182/2026-846.098/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4159/2026-846.051/2026-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA