Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 61
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 803.052/2025
BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 217/2026, de 29 DE MAIO DE 2026
Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): MONSENHOR GIL/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 217/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 803.052/2025 - Titular: BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): MONSENHOR GIL/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 61