Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 318/2026 - Processo nº: 806.202/2025 - Titular: MINERACAO BELA VISTA LTDA - Vencimento: 20/10/2031 - Substância(s): AREIA, LATERITA - Município(s): BELA VISTA DO MARANHÃO/MA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 318/2026 - Processo nº: 806.202/2025 - Titular: MINERACAO BELA VISTA LTDA - Vencimento: 20/10/2031 - Substância(s): AREIA, LATERITA - Município(s): BELA VISTA DO MARANHÃO/MA
Registro de Licença n°: 319/2026 - Processo nº: 806.110/2024 - Titular: CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300 - Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
Registro de Licença n°: 337/2026 - Processo nº: 806.134/2025 - Titular: DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU - Vencimento: 15/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60