Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 806.183/2025
J G MINERADORA LTDA
4184/2026
- 806.008/2019
GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
4183/2026
- 806.052/2026
WESLEY FELIX DE OLIVEIRA
4185/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4184/2026-806.183/2025-J G MINERADORA LTDA-
4183/2026-806.008/2019-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
4185/2026-806.052/2026-WESLEY FELIX DE OLIVEIRA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60