Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 137/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4188/2026-850.128/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4191/2026-850.192/2026-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- 4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA- 4190/2026-851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA- 4189/2026-851.066/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA- 4196/2026-850.201/2026-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 4197/2026-850.209/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA- 4193/2026-850.196/2026-FRANCISCO LIMA SOARES- 4194/2026-850.198/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 4195/2026-850.200/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA- 4198/2026-850.211/2026-MINERACAO SANTA CLARA LTDA- 4199/2026-850.212/2026-CERAMICA PARAENSE LTDA- 4200/2026-850.231/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ- 4201/2026-850.255/2026-MIN BOA VISTA LTDA- PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES