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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
102
Página
60

Seu processo neste ato

Despacho

Relação Nº 137/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4188/2026-850.128/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4191/2026-850.192/2026-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-

4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4190/2026-851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-

4189/2026-851.066/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-

4196/2026-850.201/2026-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

4197/2026-850.209/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4193/2026-850.196/2026-FRANCISCO LIMA SOARES-

4194/2026-850.198/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-

4195/2026-850.200/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4198/2026-850.211/2026-MINERACAO SANTA CLARA LTDA-

4199/2026-850.212/2026-CERAMICA PARAENSE LTDA-

4200/2026-850.231/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-

4201/2026-850.255/2026-MIN BOA VISTA LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60

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