Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 137/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4188/2026-850.128/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4191/2026-850.192/2026-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4190/2026-851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-
4189/2026-851.066/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-
4196/2026-850.201/2026-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
4197/2026-850.209/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4193/2026-850.196/2026-FRANCISCO LIMA SOARES-
4194/2026-850.198/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
4195/2026-850.200/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-
4198/2026-850.211/2026-MINERACAO SANTA CLARA LTDA-
4199/2026-850.212/2026-CERAMICA PARAENSE LTDA-
4200/2026-850.231/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-
4201/2026-850.255/2026-MIN BOA VISTA LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60