Portaria ANM nº 379, de 1º de Junho de 2026

Portaria ANM nº 379, de 1º de Junho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.000668/2025-44, resolve: Art. 1º Convocar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 03/06/2026, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Roger Romão Cabral. Art. 2º Convocar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 03/06/2026, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Tasso Mendonça Júnior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA