Despacho Relação nº 72/2026

Despacho

Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4222/2026-826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

4223/2026-826.021/2026-MINERACAO NOGAL LTDA-

4221/2026-826.104/2022-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4231/2026-826.012/2026-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

4226/2026-826.389/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

4224/2026-826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-

4227/2026-826.504/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

4230/2026-826.552/2025-SEGURA E FRAZATTO LTDA-

4229/2026-826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA-

4225/2026-826.380/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4228/2026-826.513/2025-PEDREIRA ICA LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER