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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 300/2026

Seção
1
Data
Edição
103
Página
106

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 300/2026

    830.412/2026 ALGAR MINERALS LTDA

    4214/2026

14 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 300/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4212/2026-830.403/2026-LUIZ CARLOS ALVES-

4210/2026-830.240/2026-MINERACAO SUPREMO BRASIL LTDA-

4214/2026-830.412/2026-ALGAR MINERALS LTDA-

4213/2026-830.404/2026-AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-

4215/2026-830.414/2026-ALGAR MINERALS LTDA-

4202/2026-831.103/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-

4208/2026-830.153/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-

4207/2026-831.266/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-

4209/2026-830.217/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-

4206/2026-830.578/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4203/2026-830.574/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4205/2026-830.576/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4204/2026-830.575/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4211/2026-830.390/2026-GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 106

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