Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 03/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 880.136/2021-JOSE FAÇANHA DE SA- Alvará N°7227/2023- DOU de 27/09/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 12/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.055/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA 880.054/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA 880.023/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA 880.022/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA 880.085/2023-NOVA OPCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 880.069/2015-GLOBALTEC FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA ME 880.260/2020-NELSON COSTA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.070/2023-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA 880.097/2024-IRENE PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 880.033/2026-ROGER GIOVANE XAVIER 880.181/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.088/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.038/2026-J ADAMES MINERACAO LTDA-OF. N°27451/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 880.124/2022-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente