Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 108
Seu processo
-
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567 Despacho Relação nº 13/2026
880.260/2020 NELSON COSTA DA SILVA
17 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa
Código ANM 296
- 880.136/2021
JOSE FAÇANHA DE SA
Alvará N°7227/2023- DOU de 27/09/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.063/2022
JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 12/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 880.055/2017
VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
- 880.054/2017
VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
- 880.023/2017
VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
- 880.022/2017
VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
- 880.085/2023
NOVA OPCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- 880.069/2015
GLOBALTEC FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA ME
- 880.260/2020
NELSON COSTA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 880.161/2021
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.070/2023
MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA
- 880.097/2024
IRENE PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2035
- 880.033/2026
ROGER GIOVANE XAVIER
- 880.181/2020
LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 880.088/2025
SUDOESTE MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.038/2026
J ADAMES MINERACAO LTDA
OF. N°27451/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
- 880.124/2022
MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
880.136/2021-JOSE FAÇANHA DE SA- Alvará N°7227/2023- DOU de 27/09/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 12/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.055/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
880.054/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
880.023/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
880.022/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA
880.085/2023-NOVA OPCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
880.069/2015-GLOBALTEC FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA ME
880.260/2020-NELSON COSTA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.070/2023-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA
880.097/2024-IRENE PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
880.033/2026-ROGER GIOVANE XAVIER
880.181/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.088/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.038/2026-J ADAMES MINERACAO LTDA-OF. N°27451/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
880.124/2022-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 108