Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
Processos citados
Despacho Relação nº 151/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 359/2026 - Processo nº: 810.262/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 26/01/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PALMA/RS Registro de Licença n°: 360/2026 - Processo nº: 810.086/2026 - Titular: IVANIR VASSALI LTDA - Vencimento: 11/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): JACUTINGA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215