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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
104
Página
215

Despacho

Relação nº 148/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 69/2026 de 3 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 810.341/2026 - Titular: JESSICA AMANDA ZAMBIASI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): NOVA BRÉSCIA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215

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