Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 146/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 142/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.334/2026 - Titular: MUNICIPIO DE QUEVEDOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS Registro de Extração n°: 141/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.335/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IBIRAIARAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IBIRAIARAS/RS Registro de Extração n°: 143/2026 de 29/05/2026 - Processo nº: 810.369/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS BARBOSA/RS Registro de Extração n°: 144/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.402/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAÇAMBARÁ/RS Registro de Extração n°: 147/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.403/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAÇAMBARÁ/RS Registro de Extração n°: 145/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.406/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CATUÍPE/RS Registro de Extração n°: 146/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.407/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CATUÍPE/RS Registro de Extração n°: 148/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 810.414/2026 - Titular: MUNICIPIO DE GARRUCHOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GARRUCHOS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino