Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 317/2026 - Processo nº: 803.148/2022 - Titular: ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME - Vencimento: 04/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 361/2026 - Processo nº: 803.404/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168