Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.659/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
105
Página
165

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Extração n°: 140/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 830.659/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTANA DE CATAGUASES/MG

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 309/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 140/2026 de 01/06/2026 - Processo nº: 830.659/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTANA DE CATAGUASES/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 165

Acompanhar 830.659/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis