Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Despacho
Relação nº 20/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGENS B1 (MINA IPÊ) E B1-AUXILIAR (MINA TICO TICO) - ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF. N°28718/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 169