Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 09/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4241/2026-803.035/2026-GOFERT MINERACAO LTDA- 4242/2026-803.070/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4243/2026-803.071/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4244/2026-803.072/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4245/2026-803.073/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4246/2026-803.074/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4247/2026-803.075/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4248/2026-803.077/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 4249/2026-803.083/2026-INFRA MINERALS S.A- 4250/2026-803.086/2026-INFRA MINERALS S.A- 4251/2026-803.087/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA- 4252/2026-803.088/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA- 4253/2026-803.097/2026-AILTON NASCIMENTO AMORIM- 4254/2026-803.104/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4255/2026-803.105/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4256/2026-803.106/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4257/2026-803.107/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4259/2026-803.109/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4258/2026-803.108/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4260/2026-803.111/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4261/2026-803.114/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4262/2026-803.115/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4263/2026-803.116/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4264/2026-803.117/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4265/2026-803.118/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4267/2026-803.120/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4266/2026-803.119/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4270/2026-803.124/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4271/2026-803.125/2026-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.- 4273/2026-803.127/2026-FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ SEGUNDO- 4274/2026-803.129/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA- 4275/2026-803.130/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA- 4268/2026-803.122/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4269/2026-803.123/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA- 4272/2026-803.126/2026-IVAN CUSTODIO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4239/2026-803.090/2026-DENIS FERREIRA DE CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4240/2026-803.091/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE