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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 42/2026

Seção
1
Data
Edição
105
Página
168

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 42/2026

    803.126/2026 IVAN CUSTODIO DA SILVA

    4272/2026

37 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 321

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Despacho

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4241/2026-803.035/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

4242/2026-803.070/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4243/2026-803.071/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4244/2026-803.072/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4245/2026-803.073/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4246/2026-803.074/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4247/2026-803.075/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4248/2026-803.077/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

4249/2026-803.083/2026-INFRA MINERALS S.A-

4250/2026-803.086/2026-INFRA MINERALS S.A-

4251/2026-803.087/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-

4252/2026-803.088/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-

4253/2026-803.097/2026-AILTON NASCIMENTO AMORIM-

4254/2026-803.104/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4255/2026-803.105/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4256/2026-803.106/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4257/2026-803.107/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4259/2026-803.109/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4258/2026-803.108/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4260/2026-803.111/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4261/2026-803.114/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4262/2026-803.115/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4263/2026-803.116/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4264/2026-803.117/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4265/2026-803.118/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4267/2026-803.120/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4266/2026-803.119/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4270/2026-803.124/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4271/2026-803.125/2026-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.-

4273/2026-803.127/2026-FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ SEGUNDO-

4274/2026-803.129/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-

4275/2026-803.130/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-

4268/2026-803.122/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4269/2026-803.123/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-

4272/2026-803.126/2026-IVAN CUSTODIO DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4239/2026-803.090/2026-DENIS FERREIRA DE CARVALHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4240/2026-803.091/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168

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