Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 164
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 49/2026
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 868.160/2024
AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA
4284/2026
- 868.152/2025
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
4285/2026
- 868.153/2025
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
4286/2026
- 868.154/2025
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
4287/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4284/2026-868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-
4285/2026-868.152/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
4286/2026-868.153/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
4287/2026-868.154/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 164