Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 11/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 45
Processos citados
Despacho Relação nº 215/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.095/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI 886.001/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO 880.065/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.561/2011-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°29872/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.417/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.020/2026-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-OF. N°30001/2026 886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°29972/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 45