Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 215/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 45
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193 Despacho Relação nº 215/2026
880.065/1981 MINERAÇÃO VITINGA LTDA
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 886.095/2024
COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
- 886.001/2021
ED CARLOS FELICIO DE LIMA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 886.091/2020
PAULO SERGIO FIGUEIREDO
- 880.065/1981
MINERAÇÃO VITINGA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.561/2011
CERAMICA RIOMAR LTDA
OF. N°29872/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.417/2013
RIVALDO BATISTA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.020/2026
COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
OF. N°30001/2026
- 886.262/2024
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
OF. N°29972/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 215/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.095/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
886.001/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO
880.065/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.561/2011-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°29872/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.417/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.020/2026-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-OF. N°30001/2026
886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°29972/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 45