Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Política Regulatória
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 1/2026
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 91
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 1/2026 Reunião Participativa Restrita a Convidados com a participação de representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a realização de Reunião Participativa nº 1/2026, restrita a convidados. A reunião objetiva obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais, constante do Eixo Temático nº 2 - Outorga Mineral da Agenda Regulatória ANM 2025-2026. A reunião participativa realizar-se-á no dia 16 de junho de 2026 às 14h por meio da plataforma Microsoft Teams e contará com a participação da Fundação Cultural Palmares. Informações adicionais encontram-se no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CPLI MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente
Como citar: AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 1/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 107, 11/06/2026, p. 91