Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 352/2026 - Processo nº: 896.136/2024 - Titular: AREAL JP LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ECOPORANGA/ES
Registro de Licença n°: 316/2026 - Processo nº: 896.192/2025 - Titular: LUSMARINA SIQUEIRA SA - Vencimento: 22/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAÇUÍ/ES, VARRE-SAI/RJ
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 46