Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 46
Processos citados
Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 352/2026 - Processo nº: 896.136/2024 - Titular: AREAL JP LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ECOPORANGA/ES Registro de Licença n°: 316/2026 - Processo nº: 896.192/2025 - Titular: LUSMARINA SIQUEIRA SA - Vencimento: 22/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAÇUÍ/ES, VARRE-SAI/RJ IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 46