Despacho Relação nº 79/2026

Despacho

Relação nº 79/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4350/2026-826.064/2026-INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLENAGEM SILVA LTDA-

4349/2026-826.042/2026-VERRA VOX S.A-

4346/2026-826.523/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4348/2026-826.483/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

4347/2026-826.409/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4345/2026-826.467/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER