Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 47
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
w de o Figueiredo Servicos Medicos Eireli - 832547/21 - Not.455/2026 - R$ 324,62
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 384/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Camilla Ribeiro Soares - 832558/21 - Not.456/2026 - R$ 293,12
Gena Mineracao Ltda - 832485/21 - Not.454/2026 - R$ 30,71
i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 832403/21 - Not.453/2026 - R$ 9.398,54
Ppf Group Ltda - 832704/21 - Not.457/2026 - R$ 13.069,79
w de o Figueiredo Servicos Medicos Eireli - 832547/21 - Not.455/2026 - R$ 324,62
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 47